Eleição para mesa diretora do Senado Federal do Brasil em 2019

Eleição para mesa diretora do Senado Federal do Brasil em 2019

2017 ←  → 2021
3 de fevereiro de 2019 Primeiro Turno
Candidato		Davi Alcolumbre	Esperidião Amin
Partido		DEM	PP
Natural de		Amapá	Santa Catarina
Votos		42	13
Porcentagem		51,85%	16,04%
Presidente do Senado Federal do Brasil Titular Eunício Oliveira MDB Eleito Davi Alcolumbre DEM

A eleição da mesa diretora do Senado Federal do Brasil ocorreu nos dias 2, 3 e 6 de fevereiro de 2019, e resultou na eleição do presidente e de dois vice-presidentes, dos cargos de 1º, 2º, 3º e 4º Secretário da mesa e dos seus respectivos suplentes, que ficaram no cargo até fevereiro de 2021.^[1]

A eleição para a presidência do Senado Federal ocorreu entre os dias 2 e 3 de fevereiro, e elegeu Davi Alcolumbre para a sucessão de Eunício Oliveira ao cargo. O presidente e os demais cargos da Mesa Diretora são eleitos com a maioria absoluta dos votos (ou seja, 50% mais um dos votos válidos). ^[2]

Considerada uma das eleições mais tumultuadas e concorridas desde a redemocratização, teve nove candidatos a princípio, porém três renunciaram antes do início do escrutínio. Concorreram os senadores Ângelo Coronel (PSD-BA), Fernando Collor (PROS-AL), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Reguffe (sem partido/DF) e Renan Calheiros (MDB-AL), sendo que este último também renunciou antes da realização do pleito.^[2]

Contexto

A sessão preparatória para a eleição da presidência da Casa, prevista para o dia 2 de fevereiro de 2019, foi tumultuada desde o seu início. Um movimento pela realização do pleito com o voto aberto exercia certa pressão favorável entre os senadores, algo que até então não era previsto pelo Regimento Interno do Senado. Davi Alcolumbre possuía o direito de conduzir a sessão por ser o único membro remanescente da Mesa Diretora, e acabou a presidindo, mesmo sendo um dos principais candidatos, e isto levantou certos questionamentos por parte dos senadores sobre a legitimidade de Alcolumbre para conduzí-la. Senadores contrários a condução da sessão pelo mesmo afirmavam que isto seria um conflito de interesses que favoreceria a sua própria candidatura, e assim, exigiram que Alcolumbre saísse da presidência e oferecesse o espaço a José Maranhão, o senador mais velho da casa. Todavia, o mesmo se recusou a deixar o cargo e prosseguiu os trabalhos da sessão preparatória.^{[carece de fontes?]}

Quando Alcolumbre acatou uma questão de ordem aprovada pelo Plenário (por 50 votos a 2), referente ao voto aberto, isto acabou gerando reações raivosas entre aliados de Renan Calheiros e até mesmo, acaloradas, como a da senadora Kátia Abreu (PDT-TO), crítica do voto aberto, e que, insatisfeita com os rumos da sessão, tomou a pasta que continha as questões de ordem referente a sessão e não quis devolvê-la^[3]. Diante de tantos questionamentos e a impossibilidade de realizar o escrutínio naquela noite, Alcolumbre decidiu suspender a sessão até a manhã do dia seguinte e cedeu seu espaço a José Maranhão, com a condição de que ele respeitasse a decisão soberana do plenário em relação ao voto aberto. ^[4]

Na mesma madrugada, o MDB, liderado por aliados de Renan Calheiros (que rejeitavam a questão do voto aberto), entraram no STF com uma ação para reverter a decisão do plenário que determinava a aplicação do voto aberto durante o pleito. Dias Toffoli atendeu o pedido e determinou que a votação fosse secreta (com base no Regimento Interno) e também a condução de José Maranhão para presidir a sessão. Diversos senadores questionaram a decisão do Supremo, que afirmaram ser uma intervenção indevida do poder Judiciário. ^[5]

Apesar da votação ter continuado secreta, uma decisão do Plenário introduziu a votação por meio de cédulas de papel, e não da forma eletrônica, como era desejado por senadores que defendiam o voto fechado. Isto permitiu que os parlamentares pudessem expôr os seus votos a seus eleitores de uma forma transparente. Durante a realização do pleito, 82 cédulas de votação foram contabilizadas, sendo que o número total de senadores era 81. Isso levantou questionamentos sobre suspeitas de fraude e fez com que a votação fosse realizada novamente. ^[6]

Candidatos

Originalmente, haviam sido confirmados nove candidatos ao pleito. Renan Calheiros (MDB/AL), Major Olímpio (PSL/SP), Alvaro Dias (PODE/PR), Simone Tebet (MDB/MS), Davi Alcolumbre (DEM/AP), Reguffe (sem partido/DF), Esperidião Amin (PP/SC), Angelo Coronel (PSD/BA) e Fernando Collor de Mello (PROS/AL).^[7] Em nome de uma união de forças para derrotar Renan, que até aquele momento era um dos candidatos mais fortes à recondução da presidência, os senadores Alvaro Dias, Simone Tebet e Major Olímpio decidem retirar as suas candidaturas e apoiar abertamente o candidato Davi Alcolumbre.^{[carece de fontes?]}

Renan Calheiros desiste de sua candidatura durante a realização do pleito, diante da decisão dos senadores do PSDB e de Flávio Bolsonaro em abrir o voto a seus eleitores, o que abriu caminho para uma vitória de Alcolumbre no primeiro turno. ^[8]

Resultados

Presidente

1º Vice-presidente

2º Vice-presidente

1º Secretário

2º Secretário

3º Secretário

4º Secretário

Referências

• Portal do Brasil
• Portal da política