José Antônio da Costa Porto

José Antônio da Costa Porto, mais conhecido como Costa Porto (Canhotinho, 13 de junho de 1909^[1] — Recife, 3 de dezembro de 1984) foi um advogado, jornalista, historiador e político brasileiro.^[2]

Cursou humanidades no Seminário de Olinda, bacharelando-se em ciências jurídicas e sociais na Faculdade de Direito do Recife, em 1941^[1]. Seguiu a carreira jornalística, tendo trabalhado inicialmente no Jornal do Commercio, passando mais tarde a superintender os Diários Associados no Recife. Ingressou também na vida política, sendo um dos fundadores do Partido Liberador no estado. Elegeu-se deputado federal e participou dos trabalhos da Assembleia Constituinte de 1946. Foi Ministro da Agricultura, no governo Café Filho^[1], presidente do Banco do Nordeste do Brasil (1954) e do Banco do Estado de Pernambuco (1965). Autor de extensa bibliografia, trouxe contribuições definitivas ao entendimento da evolução do pensamento brasileiro.

Formação

• Filosofia, Teologia e Direito Canônico - Seminário de Olinda^[3]
• Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade de Direito do Recife^[3][2]

Atividades docentes

• História da Filosofia e da Literatura
• Direito Administrativo
• Direito Romano ^[2]
• Teoria Geral do Estado

Cargos públicos

• Promotor Público de Pernambuco ^[2][1]
• Diretor do Departamento de Assistência ao Cooperativismo de Pernambuco
• Presidente do Banco do Nordeste do Brasil
• Presidente do Banco de Desenvolvimento do Estado de Pernambuco - BANDEPE
• Assessor da Associação Comercial de Pernambuco
• Membro do Conselho técnico do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária - IBRA
• Procurador geral do Instituto Brasileiro do Café - IBC ^[3]
• Oficial de gabinete da Secretaria de Agricultura de Pernambuco
• Secretário da Prefeitura do Recife ^[3]
• Diretor do Departamento de Assistência às Cooperativas do Estado de Pernambuco
• Presidente do Banco do Nordeste do Brasil ^[2]

Atividades como jornalista

• Redator do Jornal do Commercio ^[3]
• Redator do Jornal Pequeno ^[2]
• Redator da Folha da Manhã ^[3]
• Redator chefe e Diretor do Diario de Pernambuco
• Diretor da TV Universitária, da UFPE

Atividades literárias

• Membro da Academia Pernambucana de Letras (Cadeira 5, eleito em 1954) ^[3]
• Membro do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano ^[3]

Livros publicados = 25

• Pinheiro Machado e seu tempo, 1951, Livraria José Olympio Editora.

2ª. ed.), 1985, L&PM / Instituto Nacional do Livro;

• História da Restauração Pernambucana,1953, Recife-PE, Departamento de Documentação e Cultura da Prefeitura do Recife;
• Da pátria potestas, 1954, Recife-PE, UFPE - Editora Universitária. Tese com que se apresenta a concurso para a livre docência de Direito Romano, na Faculdade de Direito, da Universidade do Recife (UFPE).

• Do nexum, 1957, Recife-PE, UFPE - Editora Universitária. Tese com que se apresenta a concurso para a livre docência de Direito Romano, na Faculdade de Direito, da Universidade do Recife (UFPE).
• O pastoreio na formação do Nordeste, 1959, Rio de Janeiro-RJ, MEC Ministério da Educação e Cultura - Imprensa Nacional;
• Duarte Coelho, 1961, Brasil, MEC Ministério da Educação e Cultura - Imprensa Nacional;
• Estudo sobre sistema sesmarial no Brasil, 1965, Recife-PE, UFPE - Imprensa Universitária. 2ª edição em 1985, pela Editora UnB, Brasília-DF;
• Os tempos de Barbosa Lima, 1966, Recife-PE, Imprensa Oficial - Coleção Concórdia. reedição em 1985, Ed. Itatiaia - USP, Belo Horizonte;
• Nos tempos do visitador, 1968, Recife-PE, UFPE Universidade Federal de Pernambuco;
• Estatuto das vilas do Brasil Colonial, 1970, Recife-PE;
• Os tempos de Rosa e Silva, 1970, Recife-PE, UFPE - Editora Universitária;
• Os tempos de Dantas Barreto, 1973, Recife-PE, UFPE - Editora Universitária;
• O Marquês de Olinda e seu tempo, 1974, Recife-PE, Conselho Estadual de Cultura e impresso na UFPE. reedição em 1985, Ed. Itatiaia - USP, Belo Horizonte;
• Pequena história da Confederação do Equador, 1974, Recife-PE, Sec. de Educação do Estado de Pernambuco - Departamento de Cultura;
• A propósito das terras devolutas, 1975, Caruaru-PE;
• Os tempos de Estácio Coimbra, 1977, Recife-PE, UFPE - Editora Universitária;
• Os tempos de Lima Cavalcanti, 1977, Recife-PE, Sec. de Educação do Estado de Pernambuco;
• Canhotinho (PE) - notas sobre suas origens e evolução política, 1978, Recife-PE, Secretaria de Planejamento de Pernambuco, FIAM - Centro de Estudos de História Municipal;
• Os tempos de Duarte Coelho, 1978, Recife-PE, Sec. de Educação e Cultura - Departamento de Cultura do Governo de Pernambuco;
• Os tempos de Gervásio Pires, 1978,  Recife-PE, UFPE - Editora Universitária;
• Livreto-Reportagem: A experiência de Tiriri “E a abóbada não caiu”, 1980, Recife-PE;
• Os tempos da Praieira, 1981, Recife-PE, Prefeitura Municipal do Recife-Fundação de Cultura;
• Formação territorial do Brasil, 1982, Brasília - DF, Ministério da Justiça - Fundação Petrônio Portella;
• O açúcar num documento colonial, 1984, Recife-PE, Secretaria de Justiça de Pernambuco, FIAM - Centro de Estudos de História Municipal;
• Os tempos da República Velha, 1986, Recife-PE, FUNDARPE - Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco.

Atividades políticas

• Deputado federal por Pernambuco - 1946 - 1950 ^[2]
• Constituinte de 1946 ^[2]
• Ministro da Agricultura no governo Café Filho, de 31 de agosto de 1954 a 3 de maio de 1955 ^[2]

Na Assembleia Constituinte de 1946, apresentou uma emenda, dando aos estados o direito de legislar supletivamente sobre o cooperativismo, e defendeu a denominação de Língua portuguesa ao idioma falado no Brasil.

Ligações externas

• Constituintes de 1946
• Perfil parlamentar Século XX^{[ligação inativa]}

Referências