Olavo Bilac Pinto

Olavo Bilac Pinto
Olavo Bilac Pinto
Em 1957.
Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil
Período 17 de junho de 1970
até 9 de fevereiro de 1978
Nomeação por Emílio Garrastazu Médici
Antecessor(a) Themístocles Cavalcanti
Sucessor(a) Décio Miranda
83º Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil
Período 24 de fevereiro de 1965
até 31 de março de 1966
Presidente Castelo Branco
Antecessor(a) Ranieri Mazzilli
Sucessor(a) Adauto Lúcio Cardoso
Deputado federal por Minas Gerais
Período 14 de março de 1951
até 2 de maio de 1966
(4 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nome completo Olavo Bilac Pereira Pinto
Nascimento 8 de fevereiro de 1908
Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais
Morte 18 de abril de 1985 (77 anos)
Brasília, Distrito Federal
Alma mater Universidade Federal de Minas Gerais
Esposa Maria do Carmo Moreira Pinto
Parentesco Olavo Bilac Pinto Neto (neto)
Partido PRM (1929-1937)
PPD (1937-1945)
UDN (1945-1965)
ARENA (1966-1979)
PDS (1980-1985)
Profissão advogado, professor, diplomata e magistrado

Olavo Bilac Pereira Pinto (Santa Rita do Sapucaí, 8 de fevereiro de 1908Brasília, 18 de abril de 1985) foi um advogado, professor, diplomata, magistrado e político brasileiro. Entre outros cargos, foi presidente da Câmara dos Deputados, embaixador do Brasil e ministro do Supremo Tribunal Federal.[1][2]

Biografia

Filho de João Pereira Pinto e Laura Pereira Pinto. Casado com Maria do Carmo Moreira Pinto e teve três filhos: Francisco, Regina e Beatriz.

Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, turma de 1929. Em 1931 começou a advogar inicialmente na área criminal, em Belo Horizonte e, posteriormente, dedicar-se-ia ao Direito Administrativo. Foi professor de Noções de Direito no Departamento de Instrução da Força Pública de Minas Gerais, em 1933. Em 1939 foi aprovado em concurso para vaga de Professor Catedrático de Ciência das Finanças na mesma Universidade em que se formou. Também foi aprovado em concurso para vaga de Professor Catedrático de Direito Administrativo na Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Na política, foi eleito deputado estadual para a Assembleia Constituinte mineira em 1935, que teve o mandato cassado com o Golpe de 1937. Foi eleito deputado federal pela União Democrática Nacional (UDN), sendo reeleito para diversas legislaturas consecutivas, de 1951 a 1966.[1] Contando com o apoio do então presidente da República Humberto de Alencar Castelo Branco, elegeu-se presidente da Câmara dos Deputados do Brasil de fevereiro a dezembro de 1965, após derrotar o paulista Ranieri Mazzilli (PSD) por 200 votos a 167.[3]

Na vida pública, foi Secretário de Finanças do Estado de Minas Gerais, no governo de Magalhães Pinto, em 1961, embaixador do Brasil na França de 1967 a 1970.[1] Nesse mesmo ano foi nomeado ministro do Supremo Tribunal Federal, sendo Vice-presidente no ano de 1977, cargo do qual deixou em agosto de 1978,[1] com a aposentadoria compulsória.

Fez oposição aos governos de Getúlio Vargas e Juscelino Kubitschek e apoiou o Golpe de 1964.[1]

Foi diretor da Revista Forense, editada no Rio de Janeiro.

Referências

  1. a b c d e «Deputado Bilac Pinto». Câmara dos Deputados. Consultado em 28 de fevereiro de 2018 
  2. «Olavo Bilac Pereira Pinto». Fundação Getulio Vargas. Consultado em 28 de fevereiro de 2018 
  3. Villa, Marco Antonio. Ditadura à brasileira (1964-1985). A democracia golpeada à direita e à esquerda. [S.l.: s.n.] 


Precedido por
Pascoal Ranieri Mazzilli
Presidente da Câmara dos Deputados
1965 — 1966
Sucedido por
Adauto Lúcio Cardoso
Precedido por
Themístocles Cavalcanti
Ministro do Supremo Tribunal Federal
1970 — 1978
Sucedido por
Décio Miranda
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Bandeira do primeiro reinado Primeiro reinado
(D. Pedro I)
Câmara dos Deputados
Bandeira do primeiro reinado Período regencial
Bandeira do segundo reinado Segundo reinado
(D. Pedro II)
Joaquim Marcelino de Brito Romualdo Antônio de Seixas Venâncio Henriques de Resende Martim Francisco Ribeiro de Andrada Manuel Inácio Cavalcanti de Lacerda Antônio Paulino Limpo de Abreu José Joaquim Fernandes Torres Francisco Muniz Tavares Dias de Carvalho Antônio Pinto Chichorro da Gama Gabriel Mendes dos Santos José Idelfonso de Sousa Ramos • Maciel Monteiro Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque Zacarias de Góis e Vasconcelos Francisco José Furtado Camilo Maria Ferreira Armond Saldanha Marinho Francisco de Paula da Silveira Lobo Pedro Francisco de Paula Cavalcanti e Albuquerque Joaquim Otávio Nébias Brás Carneiro Nogueira da Costa e Gama Inocêncio Marques de Araújo Góis Manuel Francisco Correia Paulino José Soares de Sousa Camilo Maria Ferreira Armond Martinho Álvares da Silva Campos Martim Francisco Ribeiro de Andrada • João Ferreira de Moura José Rodrigues de Lima Duarte Antônio Moreira de Barros Manuel Alves de Araújo Antônio Moreira de Barros Franklin Américo de Meneses Dória André Augusto de Pádua Fleury Domingos de Andrade Figueira Gomes de Castro Henrique Pereira de Lucena
Bandeira do Brasil (1889-1960) República Velha
(1.ª República)
Poder Legislativo fechado até 1891 João da Mata Machado Bernardino de Campos • João Lopes Ferreira Filho Francisco de Assis Rocha e Silva • Artur César Rios Carlos Vaz de Melo Francisco de Paula Oliveira Guimarães Carlos Peixoto Sabino Barroso Astolfo Dutra Nicácio Sabino Barroso Astolfo Dutra Nicácio Bueno Brandão • Arnolfo Azevedo Sebastião do Rêgo Barros Poder Legislativo fechado de 1930 a 1933 Antônio Carlos Ribeiro de Andrada
Bandeira do Brasil (1889-1960) 2.ª, 3.ª e 4.ª
Repúblicas
Antônio Carlos Ribeiro de Andrada • Pedro Aleixo Poder Legislativo fechado de 1937 a 1946 Honório Fernandes Monteiro Samuel Duarte Cirilo Júnior Nereu Ramos Carlos Luz José Antônio Flores da Cunha Ulysses Guimarães Ranieri Mazzilli
Bandeira do Brasil Ditadura militar
(5.ª República)
Bandeira do Brasil Nova República
(6ª República)
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