Procurador-Geral dos Estados Unidos

Procurador-geral dos
Estados Unidos
Attorney General of the United States

Selo do Departamento de Justiça dos EUA.
No cargo
Merrick Garland

desde 10 de março de 2021
Departamento de Justiça
Designado por Presidente e Senado
Duração Indeterminado
Criado em 26 de setembro de 1789
Primeiro titular Edmund Randolph
Sucessão
Website https://www.justice.gov/

O procurador-geral dos Estados Unidos (em inglês United States Attorney General) é um membro do Governo dos Estados Unidos. Dirige o Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DoJ) e é encarregado, dentro do Poder Executivo dos EUA, de todos os assuntos relacionados com o direito e responsável pela fiscalização da aplicação das leis. O Attorney General é nomeado pelo presidente do país após ratificação pelo Senado. É equivalente aos cargos de Ministro da Justiça ou Ministro do Interior ou Procurador-geral em outros países.

No Brasil as funções análogas às exercidas pelo procurador-geral são dividas entre três cargos, o de Procurador-Geral da República, o de Advogado-Geral da União e o de Ministro da Justiça, devido a particularidades do sistema constitucional brasileiro que dão ao Ministério Público do Brasil independência em relação ao Poder Executivo.[1] Anteriormente à Constituição Federal de 1988, o Ministério Público Federal acumulava as funções hoje atribuídas à Advocacia Geral da União, embora tivesse independência em sua atuação como representante judicial da União.

O Procurador-geral é o sétimo na linha de sucessão presidencial dos Estados Unidos.

Lista dos Procuradores-gerais

Referências

  1. Pacca, Renato (21 de outubro de 2014). «Ministério Público e Polícia Federal são independentes?». O Globo. Consultado em 28 de junho de 2015 
  • v
  • d
  • e
* Inelegível para atuar como presidente • ** Existe ambiguidade quanto à elegibilidade para atuar como presidente
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