Relações entre Espanha e Portugal

Relações entre Portugal e Espanha

Portugal	Espanha

As relações entre Espanha e Portugal, relações luso-hispânicas ou relações ibéricas são as relações diplomáticas estabelecidas entre o Reino de Espanha e a República Portuguesa.

História

Século XVIII

O desenvolvimento de uma maior união e amizade com o reino de Portugal foi uma ideia recorrente durante o século XVIII por parte dos pensadores espanhóis como Carvajal, Ensenada, Campomanes e Floridablanca.^[1] No entanto, em 1762 ocorreu o conflito luso-hispânico, que enfrentou a ambos os Estados.^[2]

Século XIX

A crise de 1890 produzida em Portugal favoreceu neste país a ideia já existente de uma «aliança preferencial» com a Espanha,^[3] mesmo presumido na realidade o último suspiro de um iberismo de primeira fila em Portugal que suavizou as diferenças entre os dois Estados —cuja versão em Espanha já havia fracassado após a experiência do Sexênio Revolucionário e da Primeira República Espanhola— ao definir-se um nacionalismo português ultramarino, colonial e africano.^[4]

Século XX

Desde a Implantação da República em Portugal até a ditadura de Primo de Rivera em Espanha, que suavizou parcialmente as relações bilaterais ao encontrar sinergias ideológicas com o regime Português, as ditas relações ibéricas se tornaram complicadas.^[5] Durante a Guerra Civil Espanhola, Salazar apoiou desde o início a sublevação nacional de 1936, motivado pela oportunidade de acabar com «as influências revolucionárias» da Segunda República Espanhola,^{[6][nota 1]} e através de suas fronteiras prestou apoio aos sublevados.^{[7][nota 2]} Em 17 de abril de 1939, Franco e Salazar assinaram em Lisboa o chamado Pacto Ibérico, um Tratado de Amizade e Não Agressão.^[9] Durante a primeira parte da Segunda Guerra Mundial, as relações bilaterais se agravaram devido aos interesses moderadamente divergentes de ambos os Estados no conflito, conforme a afinidade de Portugal com a Inglaterra, chegando a um estado de quase-existência destes, durante o ano de 1941.^[10] Um ano depois, em 1942, uma reunião entre Franco e Salazar que foi celebrada em Sevilha em fevereiro de 1942, serviu para aproximar as posições de ambos os países,^[11] que em dezembro do mesmo ano anunciaram a proclamação do Bloco Ibérico.^[12][13]

O Governo espanhol se manifestou contra a adesão de Portugal (membro fundador) à Organização do Tratado do Atlântico Norte em várias ocasiões. Até 1949, as relações entre Espanha e Portugal podiam ser consideradas boas.^[14] Em 1956, foi produzida uma discordância entre ambos os Estados após o estabelecimento de relações diplomáticas por parte da Espanha com a Índia, que estaria relacionada a uma divergência de interesses sobre a questão das colónias; a Espanha tinha mais probabilidade que Portugal, de um modo geral, em relação às posições anticolonialistas.^[15]

Se considera «incontestável» que a queda do regime salazarista em 1974 influenciou na facilitação do processo espanhol produzido após a morte de Franco.^[16] No entanto vale destacar que o novo regime Português tentou evitar o aparecimento de tentar mover a revolução à Espanha, adoptando uma postura de cautela ante aos acontecimentos.^[17]

A partir de então, ambos os países realizaram um caminho comum rumo à integração europeia. Também vale ressaltar sobre a normalização das relações, após a entrada da Espanha à OTAN em 1983^[18] (organização que Portugal já pertencia), ou sobre a regularização das cúpulas luso-hispânicas.^[19] Em 1 de janeiro de 1986, ambos os países aderiram à Comunidade Económica Europeia.^[20][21]

Relações económicas

A Espanha é o país que mais faz importações de Portugal e é também seu segundo cliente (depois da Alemanha), enquanto Portugal é o terceiro maior destino das exportações de Espanha, apenas atrás da França e da Alemanha.^[22]

Disputas territoriais

Olivença

Portugal tem defendido que o território de Olivença —um território situado na margem oriental do rio Guadiana, que deixou de pertencer de facto a Portugal, em 1801— é um território português reivindicado de jure, mas de facto espanhol.^[23] O direito do Estado Espanhol sobre Olivença tem sido defendido por este último, com os termos do Tratado de Badajoz de 1801,^[24] cujo prazo de validade Portugal tem desafiado,^[25] com base na natureza do contexto em que assinou esse tratado,^[26] e também pelos termos do Tratado de Paris de 1814.^[27] No entanto, esta questão já não é tratada por Portugal nas relações bilaterais entre ambos os países, sendo descrita em 1999 como sem «actualidade diplomática» pelo embaixador português em Espanha.^[28]

Ilhas Selvagens

Houve uma disputa territorial, relativa às Ilhas Selvagens —as pequenas ilhas de soberania portuguesa que possui um farol automático— sobre a questão da aplicação do artigo 121.º pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar no traçado de linha que delimita a zona económica exclusiva de ambos os países entre as Ilhas Canárias e a Região Autónoma da Madeira.^[29]

Iberismo

O iberismo faz referência a um movimento ou ideologia que advoga por uma melhora e aprofundação das relações entre ambos os estados, em definitivo à integração política.

Missões diplomáticas

• Espanha tem uma embaixada em Lisboa e um consulado-geral no Porto^[30]
• Portugal tem uma embaixada em Madrid e consulados-gerais em Barcelona e Sevilha e um vice-consulado em Vigo.^[31]

• 
  Embaixada do Espanha em Lisboa
• 
  Embaixada do Portugal em Madrid
• 
  Consulado-Geral do Portugal em Barcelona

Ver também

• Relações internacionais da Espanha
• Missões diplomáticas de Portugal
• Lista de embaixadas em Portugal
• Política de Portugal
• Política da Espanha

Notas

Referências

Bibliografia

• Cabero Diéguez, Valentín (1997). «Portugal y España: una mirada geográfica a las relaciones ibéricas» (PDF). Boletim da Associação de Geógrafos Espanhóis (em espanhol) (25): 3-15. ISSN 0212-9426 
• Costa Neves, Carlos (2001). «Las relaciones político-diplomáticas entre Portugal y España en la segunda mitad del siglo XX» (PDF). Investigaciones históricas: Época moderna y contemporánea (em espanhol) (21): 397-408. ISSN 0210-9425 
• Delgado Barrado, José Miguel (2001). El proyecto político de Carvajal: pensamiento y reforma en tiempos de Fernando VI. Col: Volume 42 da Biblioteca de História/Conselho Superior de Investigações Científicas (em espanhol). [S.l.]: Editorial CSIC. 301 páginas. ISBN 8400079248 
• Egido León, Ángeles (1989). «Franco y las potencias del Eje. La tentación intervencionista de España en la segunda guerra mundial». Espacio Tiempo y Forma. Serie V. Historia Contemporánea (em espanhol) (2): 191-208. ISSN 1130-0124 
• Fernando Rosas, Raquel Varela (2010). El fin de las dictaduras ibéricas (1974-1978) (em espanhol). [S.l.]: Centro de Estudos Andaluzes. 264 páginas. ISBN 8493835404 
• R. Fernández Liesa, Carlos (2004). reimpressão. «La cuestión de Olivenza, a la luz del Derecho internacional público» (PDF). Olivença: Ajuntamento de Olivença. Encontros: Revista Luso-Espanhola de Investigadores de Ciências Humanas e Sociais (em espanhol) (4). ISSN 1138-6622 
• Hernández Ramos, Pablo (2011). «La opinión pública ibérica hoy. Un análisis de conjunto a través del barómetro hispano-luso» (PDF). Vivat Academia (em espanhol) (114): 1-24. ISSN 1575-2844 
• Jiménez Redondo, Juan Carlos (1993). Exemplar dedicado à: Époque contemporaine. «La política del bloque ibérico. Las relaciones hispano-portuguesas (1936-1949)» (PDF). Melanges de la Casa de Velázquez (em espanhol). 3 (29): 175-202. ISSN 0076-230X ^{[ligação inativa]}
• Lacleta Muñoz, José Manuel (2004). «Las fronteras de España en el mar» (PDF). Real Instituto Elcano. Boletín Elcano (em espanhol) (34). ISSN 1696-3326 
• Pena Rodríguez, Alberto (2011). «La "guerra del éter". La campaña radiofónica de Portugal contra la Segunda República española» (PDF). Diacronie: Studi di Storia Contemporanea (em espanhol) (7). ISSN 2038-0925 
• José Telo, Antonio (1996). «La estrategia de Portugal y sus relaciones con España». España y la Segunda Guerra Mundial (coordenado por Stanley G. Payne e Delia Contreras García) (em espanhol): 131-144. ISBN 84-89365-89-X 

Bibliografia adicional

• García Arenas, Mar (2004). «El periplo ibérico del general Dumouriez (1765-1767) : una aproximación a las relaciones diplomáticas hispano-portuguesas» (PDF). Revista de historia moderna (em espanhol) (22): 403-430. ISSN 0212-5862 
• Jiménez Redondo, Juan Carlos (1994). «Bases teórico-políticas del bloque ibérico: la relación peninsular en la fase de inflexión de la II Guerra Mundial: 1942-1945» (PDF). Espacio Tiempo y Forma. Serie V. Historia Contemporánea (em espanhol) (7): 181-204. ISSN 1130-0124 
• Vicente, António Pedro (2003). Espanha e Portugal. Um olhar sobre as relações peninsulares no século XX. [S.l.]: Tribuna da História. ISBN 9789728799014 
• VV.AA (2010). Diálogos Ibéricos e Iberoamericanos. Actas del VI Congreso Internacional de ALEPH - Asociación de Jóvenes Investigadores de la Literatura Hispánica celebrado en la Facultade de Letras da Universidade de Lisboa entre el 27 y el 30 de abril de 2009 (PDF) (em espanhol). [S.l.: s.n.] ISBN 978-84-96915-76-3. Consultado em 24 de agosto de 2015. Arquivado do original (PDF) em 23 de setembro de 2015 

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