Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe

Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE)
Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe
Organização
Sede Aracaju, SE
 Brasil
Site oficial www.tre-se.jus.br
Jurisdição

O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é a segunda instância do Poder judiciário, em sua competência eleitoral, no estado brasileiro de Sergipe.

Histórico

O TRE-SE foi instalado em 30 de julho de 1932, tendo sido reinstalado no dia 28 de maio de 1945[1].

Funcionamento

São órgãos da Justiça Eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, os Tribunais Regionais Eleitorais, os Juízes Eleitorais e as Juntas Eleitorais, conforme o o art. 118 da Constituição Federal de 1988[2]. A Constituição também determina, em seu art. 120, que haverá um Tribunal Regional Eleitoral na Capital de cada Estado e no Distrito Federal.

Ver também

Referências

  1. https://www.tre-se.jus.br/o-tre/Conheca_o_TRE_SE/conheca-o-tre-se
  2. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm

Ligações externas

  • Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe Arquivado em 22 de outubro de 2018, no Wayback Machine.
  • Tribunal Superior Eleitoral Arquivado em 17 de fevereiro de 2012, no Wayback Machine.
  • Portal da Justiça Eleitoral Arquivado em 1 de maio de 2020, no Wayback Machine.
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